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UM LUGAR AMIGO... PODE CHEGAR!!!!

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Algumas coisas precisamos lembrar sempre... Como o abraço um abraço muito gostoso!!

segunda-feira, 25 de julho de 2011

INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

POR FIBROMIALGIA....
RECEBI MUITOS PEDIDOS, E MUITA GENTE QUE NÃO HAVIA CONSEGUIDO ACESSAR O LINK PARA A DECISÃO QUE PUBLICO EM INTEIRO TEOR.
ESSA DECISÃO TORNA-SE UMA JURISPRUDÊNCIA. NÃO É UMA GARANTIA, MAS É UM FUNDAMENTO.
OS ADVOGADOS DA ÁREA PREVIDENCIÁRIA SABEM BEM O QUE FAZER COM ESSE DOCUMENTO.
FAÇA-OS CONHECER, ISSO IRÁ MUITO AJUDAR A QUEM PLEITEIA APOSENTADORIA PERMANENTE POR INVALIDEZ, OU MESMO O AUXÍLIO DOENÇA.

Segue o inteiro teor da Decisão:


Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais

Dados do Acórdão
Processo 2006.36.00.700242-0
Relator JUIZ FEDERAL JULIER SEBASTIÃO DA SILVA
Órgão Julgador PRIMEIRA TURMA - MT
Publicação DJ-MT 04/04/2006
Data da Decisão 29/03/2006
Decisão Decide a Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Mato Grosso, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.
Ementa DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO. LAUDO PERICIAL. BENEFÍCIO DEVIDO. TERMO INICIAL.
- Quanto à definição do diagnóstico, tem-se que a doença que aflige a beneficiária (fibromialgia) é verificável por exames clínicos. Ressalte-se, inclusive, que a perícia foi acompanhada por médico do INSS, que manifestou expressa concordância com os termos do laudo.
- Considerando que a incapacidade da segurada iniciou-se em 28/04/2001, bem como que a aposentadoria por invalidez é sucedâneo do benefício de auxílio-doença (recebido pela parte de 29/04/2002 a 04/06/2003 e de 31/07 a 26/09/2003), não merece reforma a sentença atacada, que fixou a data de início do benefício de auxílio-doença (29/04/2002) como termo inicial do pagamento da aposentadoria por invalidez concedida.
- Recurso improvido.
Inteiro teor RELATÓRIO

O Réu recorreu da sentença de fls. 53/56 em face de o Juízo do 1º Juizado Especial Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso ter julgado procedente o pedido inicial, condenando-o na concessão de aposentaria por invalidez à trabalhadora urbana desde a data do início do benefício (DIB) de auxílio-doença (29/04/02), compensando-se os valores pagos a título de auxílio-doença e antecipação de tutela, com acréscimo de juros moratórios e correção monetária.

Alega o Recorrente que não consta dos autos "laudo médico elaborado por médico da previdência social que ateste a incapacidade da autora para o labor posterior a 04/06/2003, quando obteve alta do benefício auxílio-doença 124106725-0, que recebia desde 29/04/2002, por ter sido considerada apta para o retorno ao trabalho". Procura ainda infirmar a perícia judicial afirmando que não foram juntados quaisquer exames ou documentos a corroborá-la. Ao final, protesta pela alteração do dies a quo do pagamento, para que seja fixado na data da apresentação do laudo pericial em Juízo. Assim, pugna pelo provimento do recurso de modo a ser declarada a improcedência do pedido inicial ou, alternativamente, para que seja alterado o termo inicial de incidência do benefício.

Contra-razões às fls. 70/2.

É o relato.

VOTO

Inicialmente, cumpre observar que o pedido inicial consiste na concessão de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou amparo social ao deficiente em favor da Autora.

Procura o Recorrente desacreditar o laudo pericial, acostado às fls. 34/37, afirmando que não é crível o reconhecimento da existência de incapacidade da Recorrida desde 2001 por parte do perito do Juízo sem o apoio de exames ou documentos. Assinala que o laudo da perícia realizada administrativamente, apontando a inexistência de incapacidade a embasar a cessação do último benefício de auxílio-doença recebido pela Autora, goza de presunção de legitimidade e veracidade, não tendo sido contrariado por outro laudo realizado por médico da Previdência Social.

Ora, apesar de a Lei 8.213/91 exigir em seu art. 42, §1º, a realização de perícia médica a cargo de especialista vinculado à autarquia previdenciária, o laudo não tem o poder de contrariar, por si só, a prova pericial realizada em Juízo sob o crivo do contraditório. Registro ainda que a nomeação de perito judicial é prerrogativa do juiz, que observa apenas o Código de Processo Civil não estando obrigado a nomear prepostos da parte ré para o exercício do referido "munus" processual.

Já a ausência de exames e documentos a corroborar o laudo pericial não prejudica a conclusão do expert, porquanto não são imprescindíveis ao estabelecimento do diagnóstico de fibromialgia e sua gravidade, ante da natureza da enfermidade, conforme segue:

"O diagnóstico da fibromialgia baseia-se na identificação dos pontos dolorosos. Ainda não existem exames laboratoriais complementares que possam orientá-lo". (extraído de http://www.drauziovarella.com.br/arquivo/arquivo.asp?doe_id=45)

E ainda:

"Os exames laboratoriais e o estudo radiológico são normais e, mesmo quando alterados, não excluem o diagnóstico de fibromialgia, uma vez que esta pode ocorrer em associação a artropatias inflamatórias, a síndromes cervicais ou lombares, a colagenoses sistêmicas, à síndrome de Lyme e a tireoidopatias (WOLFE et al., 1990). Cerca de 10% dos pacientes apresentam positividade do FAN em baixos títulos (Goldenberg, 1989)". (http://www.fibromialgia.com.br/novosite/index.php?modulo=medicos_artigos&id_mat=25)

Ademais, cumpre observar que o médico do INSS manifestou expressa concordância com os termos do laudo confeccionado pelo perito judicial.

Ao final, protesta o Recorrente pela alteração do dies a quo da incidência do benefício, para que seja fixado na data de apresentação do laudo em Juízo. Considerando que a incapacidade da parte autora iniciou em 28/04/2001, bem como que a aposentadoria por invalidez é sucedâneo do benefício de auxílio-doença (recebido pela Autora de 29/04/2002 a 04/06/2003 e de 31/07 a 26/09/2003 - fls. 29 e 27), não merece reforma a sentença atacada, que fixou a data de início do benefício de auxílio-doença (29/04/2002) como termo inicial do pagamento da aposentadoria por invalidez concedida.

Desse modo, conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento.

Custas processuais indevidas e honorários advocatícios, em 10% do valor da condenação, pelo Recorrente.

É como voto.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Oração de São Francisco de Assis (um lindo mantra)

Independente de raça, religião, crença, ou filosofia essa oração nos faz lembrar de um objetivo em comum... A PAZ!

Se você não a conhece, sinta-se à vontade para conhecê-la.
Se você já a conhece, nunca é demais ouvi-la novamente. Nos faz pensar e refletir.

Quisera que todos entendessem tão linda mensagem.

Amor, humildade, fraternidade, fé!

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Prioridades E Qualidade De Vida (Pronto para re-publicação)

Prioridades E Qualidade De Vida


Autor: Carlos Hilsdorf

"Preste atenção em seus pensamentos porque eles se tornarão palavras. Preste atenção em suas palavras porque elas se tornarão atitudes. Preste atenção em suas atitudes porque elas se tornarão hábitos. Preste atenção a seus hábitos porque eles se tornarão seu caráter e preste atenção em seu caráter porque ele se tornará o seu destino!"


Esta reflexão é central para a qualidade de vida. Qualidade de vida é uma responsabilidade individual. Compreender isso é essencial!


Claro que o conjunto das escolhas das outras pessoas interfere na sua qualidade de vida, assim como suas escolhas interferem na qualidade de vida delas. Interferem, não determinam!


O que determina a sua qualidade de vida são suas prioridades. As suas prioridades, não as dos outros!


Nenhuma empresa é responsável pela qualidade de vida de seus funcionários. Ela é responsável por oferecer as melhores condições para que cada funcionário tenha a melhor qualidade de vida possível no trabalho. Qualidade de vida no trabalho não equivale, e nem poderia, à qualidade de vida como um todo, mas considerando que passamos uma grande parte do dia em atividades profissionais, descuidar deste aspecto da qualidade de vida é grave!


Ainda mais importantes que as escolhas que a empresa faz e que impactam sobre sua qualidade de vida, são as escolhas que você faz sobre como vai reagir às particularidades do cotidiano no trabalho.


Você não tem como controlar o que a vida vai colocar a sua frente a cada dia, mas tem como controlar (aprender e transformar) suas reações diante dos fatos. Quando Sartre escreveu "o inferno são os outros" ele estava ironizando a característica humana de culpar e transferir responsabilidade, egoisticamente, para os outros sobre aspectos que cabem de maneira intransferível a cada indivíduo.


Se emprestarmos o princípio da Melhoria Contínua da Qualidade Total "todo trabalho pode e deve ser melhorado" para a nossa vida como um todo, estaremos tomando uma decisão muito sábia.


Qualidade de vida é um conceito e um estado dinâmico, não estático!


Qualidade de vida significa harmonia e bem estar nos aspectos mentais, físicos e espirituais que envolvem nossa vida em todas as esferas: afetiva, profissional, relacional, etc.


Cada área de nossas vidas precisa possuir metas e prioridades bem definidas. O que mais afeta a qualidade de vida das pessoas é a perda de energia que se reflete em perda de entusiasmo, motivação, prazer, produtividade.


Sempre que você notar que o nível de sua qualidade de vida caiu, pergunte-se: Quais estão sendo as minhas reais prioridades?


Eu digo prioridades reais, não as que você diz possuir, mas aquelas que você vivencia de fato.


Se você diz que saúde é uma prioridade, observe o que de concreto você está fazendo por ela. Seus hábitos são saudáveis? Mais saudáveis que no trimestre passado?

Se sua prioridade é ampliar seu conhecimento em determinada área, quanto do seu tempo você vem dedicando a isso? Com que freqüência, determinação e produtividade?

Em geral as pessoas declaram como prioridades coisas que não tratam desta maneira e continuam sempre queixosas sobre a sua baixa qualidade de vida.

Qualidade de vida é um conjunto de escolhas pertinentes a cada indivíduo e contempla as particularidades de cada indivíduo. Cada um de nós possui limites de esforço diferentes, energia disponível diferente, capacidade de adaptação diferente, crenças e valores diferentes. Sua qualidade de vida depende essencialmente de quem você é de fato. Por isso, pessoas que não se dedicaram a se conhecer melhor apresentam sempre pior qualidade de vida. Se você não sabe definir bem a si mesmo, não definirá bem suas prioridades!

Nada nos faz perder mais energia que a indecisão e o desconhecimento de nossas prioridades. Pessoas aprisionadas nestas circunstâncias fazem foco no trabalho, quando o momento é de prioridade familiar. Querem viajar com a família quando o momento é de priorizar os negócios. São pessoas que estão sempre ausentes de onde deveriam estar. Estas pessoas não estão em casa nem quando voltam para casa, e quando estão no trabalho preocupam-se em não estar em casa...


Eu chamo isso de a neurose da indecisão e da falta de prioridade!

Mude suas prioridades e você mudará sua vida como um todo!


Permita-me algumas sugestões:


1) Aprenda a respirar, em geral respiramos muito mal.
2) Procure uma nutricionista funcional e reeduque sua alimentação.
3) Mexa-se! No mínimo uma caminhada todos os dias, mesmo que seja na esteira.
4) Dedique tempo de qualidade às pessoas que você ama.
5) Dez minutos por dia de Sol sem filtro solar. Mais tempo que isso: filtro solar.
6) Tome bastante água, comece ao levantar.
7) Alongue-se, alongamento é a base do equilíbrio físico.
8) Aprenda a meditar.
9) Cultive o hábito da oração.
10) Priorize a evolução e a prática do Bem.


Somos todos responsáveis pelas prioridades que fazemos, e, como disse Aristóteles: "Nos tornamos aquilo que repetidamente fazemos".
O que você anda fazendo de si?
Acredite: obter sucesso é plenamente compatível com uma vida saudável e feliz, basta aprender a estar em um lugar de cada vez e viver intensamente esta oportunidade!


Acompanhe as novidades no Twitter: www.twitter.com/carloshilsdorf

http://www.artigonal.com/auto-ajuda-artigos/prioridades-e-qualidade-de-vida-597906.html


Perfil do Autor

Considerado pelo mercado empresarial um dos 10 maiores palestrantes da atualidade.

Economista, Pós-Graduado em Marketing pela FGV, autor, consultor de empresas e profundo pesquisador do Comportamento Humano, Carlos Hilsdorf é considerado o mais carismático e um dos mais requisitados conferencistas do país.

Palestrante do Congresso Mundial de Administração (Alemanha).

Palestrante do Fórum Internacional de Administração (México).


Autor do sucesso editorial Atitudes Vencedoras, Ed. Senac SP, apontado como uma das 5 melhores obras do gênero (Rev. VEJA, Guia de Carreira, ed. 1832), e adotado em diversas empresas do país como um manual de aprimoramento humano.

Responsável pela Abertura dos Maiores Eventos Empresariais do Brasil, Hilsdorf é presença constante nos principais Congressos e Fóruns de RH, Liderança, Administração, Marketing e Vendas do país e da América Latina.

Carlos Hilsdorf é responsável pela condução das mais importantes Premiações do Brasil, conduzindo o evento com um toque de sofisticação.

Suas palestras abordam os principais temas em destaque no Universo dos Negócios, sua Metodologia vem sendo apontada pelo mercado como a melhor do gênero em toda a América Latina.

Membro do Conselho Consultivo da ABQV (Associação Brasileira de Qualidade de Vida).

Palestrante do Congresso Internacional de Educação

Palestrante do Fórum Nacional de RH

Palestrante do Fórum Internacional de Criatividade

Palestrante do Congresso Nacional de Qualidade de Vida

Palestrante do Congresso de Administração dos Países Andinos

Colunista de importantes veículos nacionais, Hilsdorf é referência em desenvolvimento humano no país.

Visite o site oficial: http://www.carloshilsdorf.com.br

sábado, 23 de abril de 2011

terça-feira, 29 de março de 2011

hakuna matata

rir ainda não paga!

Loca - Shakira Letra en Pantalla español

Con la letra en español en la pantalla

quarta-feira, 23 de março de 2011

Waka Waka (This Time for Africa) (The Official 2010 FIFA ...

This time for me, for you... for us